✅ 1. Validação da Conformidade Legal da Empresa
Antes da contratação, exija documentos como:
✔ Certificações dos trabalhadores conforme NR-35, item 35.3.2;
✔ Registros de inspeção dos EPIs e EPCs conforme item 35.5.1;
✔ Plano de resgate e resposta a emergências, conforme item 35.6.3.
✅ 2. Acompanhamento das Medidas de Segurança
A execução do serviço deve ser acompanhada de auditorias e supervisões para garantir que a empresa terceirizada siga as normas. O item 35.4.3 determina que todo trabalho em altura deve ser realizado sob supervisão, cuja forma será definida na análise de risco.
Além disso, é fundamental observar as condições meteorológicas adversas, que podem comprometer a segurança do trabalhador. Segundo item 5.1 da NR-35, atividades devem ser interrompidas se houver ventos superiores a 40 km/h.
✅ 3. Plano de Resgate e Situações de Emergência
É obrigatório que a empresa prestadora tenha um plano de emergência detalhado. O item 35.6.1 especifica que o empregador deve disponibilizar uma equipe apta a atuar em emergências, podendo ser própria, terceirizada ou até composta pelos próprios trabalhadores, desde que treinados.
O plano deve incluir ações preventivas, resgate e primeiros socorros, considerando diferentes cenários de risco. A inobservância desse requisito pode gerar responsabilidade compartilhada entre a contratante e a contratada.
